Vereador apresenta projeto que permite dispensa remunerada para servidores realizarem exames preventivos e diagnóstico de doenças.
Reajuste de 15,04% será aplicado na folha de outubro e considera a inflação acumulada desde março de 2023; valor médio estimado chega a R$ 777
Ministro afirma que atualização recompõe a inflação e ressalta ações para tornar o programa mais eficiente
Vereador Fernando Lima quer maior participação de mulheres no setor de vigilância e segurança
Colunista avalia que decisão do ministro André Mendonça é inconstitucional, arbitrária e ilegal, violando a autonomia da Polícia Federal
O encontro contou com a participação da ouvidora-geral do município, Nayla Brito Barbosa.
Lei nº 9.101 institui Programa Estadual de Incentivo à Prática de Corridas de Rua no Piauí. Incentiva eventos, segurança e infraestrutura para corredores
Aprovada no ano passado, a Lei da Reciprocidade permite ao governo brasileiro aplicar a outra nação as mesmas medidas, restrições ou tarifas que sofreu por parte dela.
No Jogo do Poder, comentaristas analisaram que decisão reduz margem de atuação dos vereadores, enquanto mantém recursos para propostas coletivas e orçamento popular
A Prova de Vida é anual e obrigatória e deve ser realizada no mês de aniversário do beneficiário.
Ao todo, são 702 pessoas classificadas, sendo 242 em vagas imediatas remanescentes e 460 em vagas imediatas adicionais
Norma definirá regras para comercialização, cadastro de compradoras, fiscalização e uso do dispositivo, autorizado por lei sancionada nesta semana.
Proposta prevê estágio obrigatório, amplia as possibilidades de atuação profissional e criminaliza sanções administrativas aplicadas fora das competências legais.
Valor será pago a quem comprovar o abate regular. Para virar lei, PL precisa ser sancionado pelo governo estadual.
Deputado estadual Rubens Vieira é pré-candidato à reeleição na chapa do PT
A medida segue os parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e tem como objetivo manter o controle sobre as despesas com pessoal e preservar o equilíbrio das contas públicas.
A iniciativa é de autoria do vereador Dudu (PT) e estabelece restrições à veiculação de anúncios relacionados às empresas do setor em todo o território da capital.
Paulo Pimenta defende condições diferenciadas para produtores atingidos por eventos climáticos extremos
Deputado federal Florentino Neto é pré-candidato à reeleição pelo PT
Atila Lira apresentou parecer favorável ao texto, que agora poderá seguir diretamente para o Senado Federal
O Tribunal apontou que os municípios constantes do alerta devem adotar as medidas determinadas na legislação para colocar as despesas com pessoal dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fisca
Nova legislação determina reserva de vagas em contratos administrativos do Estado e, segundo o MPT, fortalece a ressocialização e reduz a reincidência criminal
Ao comentar os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa, o advogado eleitoral explicou que não basta apenas responder a uma ação judicial para se tornar inelegível.
Parlamentar piauiense validou a constitucionalidade do texto e defendeu a urgência de medidas estruturadas para o fortalecimento da rede oncológica no SUS
A Seccional ressalta que nunca defendeu a suspensão integral do IPTU, mas sim o respeito às determinações judiciais relacionadas às regras de cálculo do tributo.