Medida fixa alíquotas para manter em 2027 a carga hoje cobrada via IPI sobre cigarros, bebidas e carros
Prefeito de Porto Alegre do Piauí esclarece que saída temporária é por férias e nega demissões e atrasos salariais.
Decreto exige atendimento humano, estabelece limites para o tempo de espera e facilita o cancelamento de serviços
Reeleito para seu quarto mandato à frente do Poder Executivo federal, Lula assegurou que tudo o que prometeu durante a campanha eleitoral será cumprido
Realização do novo concurso depende da aprovação do orçamento federal pelo Congresso Nacional
Na oportunidade, o governador participou de celebração litúrgica do Te Deum Laudamus, realizada na Catedral de Nossa Senhora Mãe da Divina Graça.
Os serviços considerados essenciais, como atendimentos de urgência e emergência em saúde, limpeza pública e coleta de lixo, serão mantidos.
Governo Federal alerta sobre fake news sobre fim da escala 6x1 e cortes em programas sociais. Confira as informações oficiais.
Lei institui ambiente de testes para soluções inovadoras, estabelece regras para o uso de inteligência artificial e prevê medidas para modernizar os serviços públicos
Decisão do TRE-BA determinou a recomposição imediata dos veículos durante o segundo turno, com multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento
Chefe do Poder Executivo federal tem mandato de quatro anos, com possibilidade de reeleição, e concentra responsabilidades que vão da administração do país à representação do Brasil no exterior
A Alepi aprovou a cessão de um imóvel para abrigar espaço comercial de ambulantes em Teresina. A medida visa reorganizar o comércio informal e melhorar a mobilidade urbana.
Advogado Carlos Júnior explica o que pode acontecer com o fim da escala 6x1
Segundo turno será realizado em 25 de outubro e definirá a Presidência da República e os governos estaduais onde nenhum candidato obteve maioria absoluta dos votos válidos na primeira etapa
Vereador recebeu os 29 votos da Casa após acordo que resultou em chapa única para o biênio 2027-2028
Colegiado tem 36 integrantes e atua na fiscalização, normatização e discussão das políticas educacionais
Votação começa às 8h e termina às 17h, no horário de Brasília
Vereador apresenta projeto que permite dispensa remunerada para servidores realizarem exames preventivos e diagnóstico de doenças.
Reajuste de 15,04% será aplicado na folha de outubro e considera a inflação acumulada desde março de 2023; valor médio estimado chega a R$ 777
Ministro afirma que atualização recompõe a inflação e ressalta ações para tornar o programa mais eficiente
Vereador Fernando Lima quer maior participação de mulheres no setor de vigilância e segurança
Colunista avalia que decisão do ministro André Mendonça é inconstitucional, arbitrária e ilegal, violando a autonomia da Polícia Federal
O encontro contou com a participação da ouvidora-geral do município, Nayla Brito Barbosa.
Lei nº 9.101 institui Programa Estadual de Incentivo à Prática de Corridas de Rua no Piauí. Incentiva eventos, segurança e infraestrutura para corredores
Aprovada no ano passado, a Lei da Reciprocidade permite ao governo brasileiro aplicar a outra nação as mesmas medidas, restrições ou tarifas que sofreu por parte dela.